Nesta segunda sessão de Partilhas na Rede dedicada à Educação Inclusiva foi lançado aos respetivos elementos de cada escola/agrupamento o desafio para que refletissem acerca de duas temáticas principais: i) Identificação de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, sua operacionalização e enquadramento das problemáticas de aprendizagem para atribuição de determinadas Medidas Universais e ii) Práticas de Gestão do Acompanhamento às Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, em particular. À semelhança do que havia acontecido na primeira sessão, estas temáticas surgiram após a análise de conteúdo das questões que os coordenadores das EMAEI das escolas/agrupamentos associadas ao LeiriMar partilharam e sobre as quais gostariam de refletir relativamente a práticas desenvolvidas e opções tomadas.

Neste sentido, nesta sessão, a professora Teresa Dias, coordenadora da EMAEI do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, acompanhada pelos professores Luzia Meireles e Eugénio Carvalho, membros da EMAEI, professora Vera Simões, adjunta do diretor e o professor Jorge Dias, diretor, assim como a professora Paula Lopes coordenadora da EMAEI do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente acompanhada pelas professoras Paula Ricardo, Laura Bernardo e Fernanda Santos, apresentaram práticas e procedimentos organizativos, didáticos e pedagógicos dos respetivos agrupamentos.

Dos muitos pontos abordados pelas duas coordenadoras das EMAEI, e correndo o risco de não retratar todos, são de realçar os seguintes pontos para análise reflexiva:

– A integração de elementos oriundos do Conselho Pedagógico com diversas funções e coordenações na composição da EMAEI tem beneficiado a articulação/mobilização de recursos e técnicos de apoio à aprendizagem dos alunos;

– Com o objetivo de uniformizar e explicitar procedimentos operacionais dentro da respetiva unidade orgânica, os agrupamentos elaboraram guias de aplicação do Decreto-Lei n.º54/2018;

– Com o apoio do programa de gestão de alunos – INOVAR, um dos agrupamentos “digitalizou” o processo inerente à identificação de medidas, ao registo de medidas multinível, às acomodações curriculares, às adaptações ao processo de avaliação, elaboração do Programa Educativo Individual e processos de monitorização. Este programa tem sido um agregador a partir do qual resulta a elaboração de toda a documentação necessária a integrar o Processo Individual do Aluno;

– O Google Drive tem permitido a construção partilhada de documentos entre professores e técnicos no processo de identificação de medidas à EMAEI;

– A plataforma Teams tem dado suporte ao preenchimento das Adaptações Curriculares não Significativas, assim como para apoio da EMAEI aos professores ao nível de procedimentos e esclarecimentos na operacionalização do guião de procedimentos internos;

– O processo de avaliação da eficácia das medidas tem como suporte uma folha de Excel preenchida pelos diversos intervenientes, na qual colocam os níveis atribuídos a cada disciplina e se pronunciam quanto ao grau de eficácia das medidas previstas, à qualidade da comunicação com os Encarregados de Educação e a eventuais propostas de alteração de medidas. Neste mesmo documento, os Encarregados de Educação e educandos, em contexto de reunião entre os TT/DT e professor de Educação Especial, pronunciam-se quanto à eficácia das medidas e, em caso de não eficazes a respetiva fundamentação. A intervenção de uma coordenadora da EMAEI de um outro agrupamento referiu que adota um outro procedimento na qual é pedido aos Encarregados de Educação o preenchimento de um questionário de satisfação sobre a aplicação e impacto das medidas adotadas;

– O processo de monitorização da eficácia das medidas implementadas pela Direção e EMAEI tem como base dados recolhidos em ata do conselho de turma do final do período/ano letivo, dados recolhidos do Programa INOVAR;

No entanto, persistem ainda muitas questões que, apesar de encontrarem respostas diárias nos agrupamentos, são sentidas como pontos a aprofundar e que mereceram discussões nesta sessão:

– Como agilizar processos, reduzindo ao máximo o caráter burocrático, em especial, no que diz respeito à sinalização/registo atempado e útil das Medidas Universais e na definição, sequencialização e simplificação das Adaptações Curriculares não Significativas;

– A monitorização da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018 tem merecido profunda reflexão nos agrupamentos com a necessidade de esclarecimentos conceptuais para depois passar-se à respetiva operacionalização que vá mais longe do que tem sido a prática dos agrupamentos “Eficaz”, “Pouco eficaz” e “Não eficaz”;

– A avaliação do impacto nas aprendizagens dos alunos das ações desenvolvidas no âmbito do Centro de Apoio à Aprendizagem;

– A pertinência e momento para a elaboração, ou não, de um RTP de transição (mudança de ciclo) cuja reflexões tem sido construídas em torno das seguintes ideias: i) no caso da manutenção das medidas e caso o aluno continue no agrupamento, não há elaboração de RTP de transição; ii) caso haja necessidade de realizar um RTP de transição, todo o RTP é alvo de revisão e nova elaboração/redacção; iii) sempre que haja mudança de ciclo o RTP é analisado no início do ano para verificar medidas atribuídas e recursos/ofertas do agrupamento.