Nesta segunda sessão de Partilhas na Rede dedicada à Educação para a Cidadania, e à semelhança da primeira sessão, as escolas foram desafiadas a refletir acerca de dois pontos lançados pelo representante para Autonomia e Flexibilidade Curricular: i) Dimensões da Educação da Cidadania e ii) Práticas de operacionalização.

Nesta sessão, a professora Ana Repolho, coordenadora da Educação para a Cidadania do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, a professora Aida Tavares, coordenadora da Educação para a Cidadania do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente e professora Dina Francisco, coordenadora da Educação para a Cidadania da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, vieram partilhar resultados do impacto da Educação para a Cidadania nos respetivos agrupamentos e escola não agrupada, assim como práticas em desenvolvimento resultantes das respetivas Estratégias de Educação para a Cidadania.

Entre vários pontos abordados pelos diferentes intervenientes, e correndo o risco de não os evidenciar todos, são de realçar as seguintes ideias que mereceram uma análise reflexiva mais aprofundada na sessão:

– A estratégia de Educação para a Cidadania das escolas/agrupamentos tem por base alguns dos seguintes pressupostos: práticas de cidadania são práticas do quotidiano; procura corresponder aos interesses dos alunos; está ao serviço da concretização do projecto educativo da escola/agrupamento; para além de se poder constituir como disciplina no 2.º e 3.º ciclo, a Cidadania é transdisciplinar; …

– A organização dos domínios da Cidadania a abordar em cada ciclo tem sido ajustada no sentido da maior proximidade das aprendizagens essenciais esperadas para cada disciplina e ano de escolaridade. O voluntariado tem vindo a ganhar prevalência em relação aos restantes domínios como opcional em cada turma/ano/ciclo;

– Os processos de planificação em Cidadania acontecem, num primeiro momento, no início do ano, em conselho de turma ou departamento. Depois da estruturação dos domínios por cada ano de escolaridades, e no Ensino Secundário, é dado a oportunidade dos alunos se envolverem na seleção de um tema. Depois desta etapa, a planificação conhece sucessivas adaptações/alterações ao longo do ano letivo de forma a ir ao encontro de outras necessidades e interesses dos diversos intervenientes;

– A Cidadania assume diferentes dimensões mediante os ciclos de educação e ensino: transversal na Educação Pré-Escolar, 1.º ciclo do ensino básico e Ensino Secundário e com preponderância disciplinar no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico;

– Como disciplina de Cidadania, a distribuição da carga horária no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico tem sido reajustada a partir da reflexão do funcionamento da mesma no ano letivo anterior, compreendendo diferentes distribuições horárias consoante o ano de escolaridade, dentro do mesmo agrupamento: distribuição semestral de um tempo semanal, anual de um tempo quinzenal, anual de um tempo quinzenal em desdobramento com outra disciplina (ex.: TIC);

– Para a lecionação da disciplina de Cidadania, o maior número de docentes provém das Ciências Sociais, observando o progressivo aumento do número de professores das TIC e Ciências Experimentais;

– Com caráter transversal, as práticas pedagógicas no âmbito da Educação para a Cidadania assumem diversas configurações, inserindo-se nas metodologias ativas: DAC, trabalhos de grupo, pesquisas, partilha de aprendizagens interturmas e interescolas. O papel dos diretores de turma assume especial preponderância como dinamizador por forma a articular com todos os intervenientes do conselho de turma ou fora deste;

– Nos ciclos de ensino que têm a Cidadania como transversal, em especial no Ensino secundário, existe maior esforço para ajustar as aprendizagens essenciais das diversas disciplinas e os domínios de forma a conseguir aumentar o número de disciplinas integradores da Cidadania;

– A biblioteca escolar, os clubes, projetos de escola e o coordenador de projetos têm assumido um papel de polo aglutinador da articulação/operacionalização da Educação para a Cidadania em contexto em que a Cidadania assume um caráter disciplinar ou transversal;

– Para a concretização da Educação para a Cidadania, várias são os momentos colaborativos formais entres professores existentes nas escolas: reunião geral de professores, Equipas Pedagógica, Equipas educativas, Conselho Pedagógico, entre outras;

– Os referenciais de educação para apoio à concretização da Educação para a Cidadania constituem-se como orientadores a serem adaptados à realidade e interesse dos alunos e como guião com propostas de trabalho adaptáveis aos contextos das turmas/alunos;

– Muitos são os projetos interdisciplinares e atividades dinamizadas no âmbito na escola com a colaboração imprescindível de parceiros institucionais e integrados na Educação para a Cidadania, um exemplo é a participação dos alunos no orçamento participativo da escola, desporto escolar…

– À luz da Cidadania, as escolas têm procurado apoiar/reforçar o papel dos alunos nas tomadas de decisão da escola, por meio das eleições de delegado e subdelegado, associação de estudantes, assembleia de delegados, entre outros.

– As práticas de monitorização em Cidadania reúnem um conjunto de indicadores cujos dados são recolhidos por análise de ata dos conselhos de turma, questionários preenchidos por professores e alunos: número de projetos, domínios trabalhados, número de atividades, taxa de sucesso nas disciplinas, participações e sanções disciplinares, quadro de mérito, parcerias estabelecidas, entre outros;

– As práticas de avaliação têm em consideração o foco cada vez maior na avaliação formativa, com especial atenção para o envolvimento dos alunos em processos de autoavaliação, de observação direta e registo de atitudes. Compreendem níveis de desempenho e ponderações diferentes dependendo do ciclo de ensino;

No sentido de melhorar as opções de organização e as práticas pedagógicas seguidas até então, e após reflexão interna nos diferentes órgãos dos agrupamentos, existem pontos que já mereceram um maior aprofundamento:

– No 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a cidadania ser desenvolvida transdisciplinar em vez de se constituir como disciplinar?

– No 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como classificar a disciplina de Cidadania?

– Desafio para partilha de aprendizagens entre alunos de diferentes escolas/agrupamentos, tendo em consideração a proximidade geográfica.