Nesta última sessão de Partilhas na Rede deste ano letivo 2021-2022 dedicada à Educação Inclusiva, foi lançado aos respetivos elementos de cada escola/agrupamento o desafio para que refletissem acerca de duas temáticas principais: i) Identificação de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, sua operacionalização e enquadramento das problemáticas de aprendizagem para atribuição de determinadas Medidas Universais e ii) Práticas de Gestão do Acompanhamento às Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, em particular. Estas temáticas surgiram após a análise de conteúdo das questões que os coordenadores das EMAEI das escolas/agrupamentos associadas ao LeiriMar partilharam e sobre as quais gostariam de refletir relativamente a práticas desenvolvidas e opções tomadas.

Para isso, nesta última sessão, a professora Águeda Brandão, coordenadora da EMAEI da Escola Secundário Francisco Rodrigues Lobo, o psicólogo Inácio Castro, coordenador da EMAEI do Agrupamento de Escolas de Marrazes, acompanhado pela Terapeuta da Fala Ana Graça, Psicóloga Elisabete Lagoa e da Técnica de Serviço Social Patrícia Oliveira e a professora Maria Cecília de Sousa Varanda, Coordenadora da EMAEI do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria apresentaram práticas e procedimentos organizativos, didáticos e pedagógicos da respetiva escola e agrupamentos.

Dos muitos pontos abordados pelas coordenadoras e coordenador das EMAEI, e correndo o risco de não retratar todos, são de realçar os seguintes pontos para análise reflexiva:

– A EMAEI, para além da análise de processos de identificação de medidas, realiza/promove as seguintes atividades: ações de sensibilização/aconselhamento sobre práticas inclusivas; elaboração de regulamentos; construção/reestruturação de modelos de documentos; revisão e aprovação de documentos elaborados pela equipa variável; monitorização/avaliação da eficácia das medidas mobilizadas.

– A intervenção no âmbito das Medidas Universais prende-se com: elaboração, aplicação, monitorização e avaliação do Plano de Medidas Universais de Apoio à Aprendizagem; 1.º CEB – Apoio educativo e coadjuvância; 2.º CEB – Apoio ao Estudo (Português e Matemática) e Apoio Pedagógico Acrescido; 3.º CEB – Apoio Pedagógico Acrescido e grupos de nível (português e matemática); Secundário – Apoio às disciplinas objeto de exame nacional.

– A intervenção no âmbito das Medidas Seletivas prende-se com: Pré-Escolar e 1.º CEB – apoio direto do docente de Educação Especial em sala de aula ou pequeno grupo; 2.ºCEB, 3.º CEB e Secundário – Apoio individualizado por professor de Português e de Matemática em contextos de aula por 50 minutos semanais; 2.ºCEB, 3.º CEB e Secundário – Apoio direto do docente de Educação Especial em contextos de sala de aula (50 a 150 minutos) e em pequenos grupos (casos de dislexia);

– Os alunos com Medidas Adicionais têm a seguinte oferta: Apoio direto do docente de Educação Especial no âmbito de disciplinas específicas; frequência de algumas aulas em contexto de turma; frequência de áreas específicas do domínio das expressões (docentes de artes e de educação física), línguas, geografia e TIC; frequência de PIT (quando aplicável).

– Para além das aulas, os alunos com Medidas Adicionais desenvolvem outras atividades noutros contextos: CAA, Desporto Escolar, CRID, CRI (ESECS), Projeto “Ler, envolver e criar” (BE), Projeto “Escola Eletrão”, Projeto “Conhecer melhor a cidade de Leiria”.

–  São dinamizadas atividades de apoio como: Apoio Linguístico dirigido a alunos de nacionalidade brasileira; PLNM em regime semanal ou bissemanal por docentes do departamento de Línguas Românicas; PLNM ao abrigado do Despacho n.º 2044/2022 com docente contratado para o efeito; Coadjuvação em sala de aula (Matemática A, GDA, Desenho A); Centro de Estudo com sessões de trabalho/esclarecimento de dúvidas de frequência facultativa; Apoio Tutorial Específico (acompanhamento por professor tutor ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º90/2021).

– O maior número de alunos que usufrui de adaptações ao processo de avaliação interna têm tempo suplementar e critérios para alunos com dislexia.

– O Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) comporta: todas as respostas proporcionadas aos alunos em quaisquer espaços das escolas; Pré-Escolar e 1.º CEB – salas de aula, salas de apoio e biblioteca; 2.ºCEB, 3.º CEB e Secundário – salas de aula, sala de educação especial, biblioteca/centro de recursos, gabinete de apoio, gabinete de psicologia, ateliê de artes, cozinha, refeitório, pavilhão desportivo.

– Construção de um Protocolo de Acolhimento a alunos vindos de outros países: i) Distribuição de um Mapa (entregue a cada aluno quando chega à escola com a identificação dos diferentes espaços); ii) Distribuição de um Guião com orientações e informações para o Diretor de Turma e alunos mentores; iii) Distribuição de um Kit em forma de livro traduzido em diversas línguas e em braile.

– Realização do Projeto de Promoção de Competências de Literacia Emergente (PPCLE) – Prevenção do insucesso escolar e articulação entre o Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º CEB: 3 níveis de intervenção – 1. Capacitação/sensibilização de Educadores de Infância, Docentes e Encarregados de Educação; 2. Prevenção com Rastreio universal, identificação das crianças com dificuldades e atividades em grupo; 3. Intervenção com a construção de materiais de intervenção e estimulação.

– A Voz dos Alunos quanto à sua perceção perante a inclusão dos colegas com perturbação do espetro do autismo e outras necessidades específicas no 3.º CEB para a melhoria da inclusão de alunos com necessidades específicas da escola: Mais atividades envolvendo alunos com e sem necessidades específicas; criar um clube de conversas com pessoas com dificuldades de interação; dialogar mais com os alunos; chamar os alunos com necessidades específicas para mais atividades escolares; incluir os alunos com necessidades em maior número de atividades que incluam alunos sem “necessidade”; mais atividades para promover a inclusão; incluir mais alunos com necessidades nos tempos livres; irem mais vezes à turma e ter um professor a acompanhá-los nas aulas.

– As práticas pedagógicas de avaliação incluem recolha de dados para perceber o grau de satisfação junto dos alunos, diretor de turma/titular, docente de educação especial envolvido, serviço de psicologia, elementos do centro de recursos para a inclusão e o encarregado de educação. Os domínios avaliados incidem sobre os tipos de atividade desenvolvidas, o envolvimento na realização das atividades, satisfação com a evolução das aprendizagens, satisfação com os resultados escolares e envolvimento da família.

No entanto, persistem ainda muitas questões que, apesar de encontrarem respostas diárias nos agrupamentos, são sentidas como pontos a aprofundar e que mereceram discussões nesta sessão:

– Falta de informação atempada sobre as características dos alunos nos documentos de matrícula e processos dos alunos candidatos ao 10.º ano.

– Atraso no envio de informação sobre alunos do 10.º ano por parte das escolas de origem.

– Omissão de referência explícita a alunos com dislexia no ponto 2 do artigo 28ª (avaliação interna) do DL n.º 54/2018

– Não aceitação da frequência de apoio por parte dos alunos/EE.